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DETRAN - SO PAULO

DETRAN DE SO PAULO estabelece novas regras para classificao dos Centros de Formao de Condutores classificados na categoria

O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO alterou as regras para o registro e funcionamento dos Centros de Formação de Condutores classificados nas categorias "A/B".

Na redação original da Portaria nº 540, de 15 de abril de 1999, para o registro e funcionamento de uma entidade de ensino responsável pelo ensino teórico (categoria A) e ensino de prática de direção veicular (categoria B) exigia-se dos proprietários a disponibilização de veículos de aprendizagem para todas as categorias, que compreendem: "A", "B", "C", "D" e "E".

Agora, a Portaria nº 435, de 25 de setembro de 2015, alterando o § 3º do art. 2º, flexibiliza a regra, permitindo que os interessados, inclusive as entidades já estabelecidas, disponham apenas de veículos em quantidade suficiente para atendimento da demanda de vagas para aprendizagem de prática veicular.


Fonte: Site Legislao de Trnsito


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